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André Damasceno
25 de abr. de 20221 min de leitura
Governo prorroga prazo do eSocial do Grupo 4
Foi publicada no dia 20 de abril, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério da...
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André Damasceno
20 de abr. de 20222 min de leitura
Retorno de grávidas ao trabalho presencial é publicado no DOU; veja regras
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 10 de março de 2022 a alteração na lei que disciplina o afastamento de gestantes do...
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André Damasceno
31 de jul. de 20183 min de leitura
Micro e pequenas empresas e MEIs com empregados poderão ingressar no eSocial
Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (11/7) a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial. A medida permite que micro e...
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André Damasceno
31 de jul. de 20181 min de leitura
Empregador pessoa física ingressará no eSocial somente a partir de janeiro de 2019
Os empregadores e contribuintes pessoas físicas ingressarão no eSocial a partir de janeiro de 2019, conforme estabelecido em Resolução do...
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André Damasceno
31 de jul. de 20181 min de leitura
eSocial permitirá que empresas compensem créditos tributários
A empresas que aderiram ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) na primeira...
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